UM NOVO ANO OU UM ANO NOVO

 Os portugueses começam o novo ano com uma escolha que surge no fim de um ciclo eleitoral pesado em que, em cerca de dois anos, tivemos duas eleições parlamentares, europeias, autárquicas e, agora, presidenciais. Cada uma delas transporta significados próprios e proporciona opções específicas aos eleitores.

O panorama político nacional, que resulta da escolha dos cidadãos, é hoje completamente diferente daquele a que estávamos habituados desde há muito tempo. Historicamente, um dos dois partidos, entre o PS e o PSD, era o maior sendo o outro o segundo. Actualmente isso não se verifica com o PS a ocupar o terceiro lugar, abaixo do Chega. Trata-se de uma alteração profunda, com muitas implicações mesmo a nível institucional, com a Assembleia da República incapaz de preencher lugares no Tribunal Constitucional, no Conselho de Estado e mesmo de preenchimento da Provedoria de Justiça.

A eleição do próximo Presidente da República reveste-se, assim, de uma importância acrescida dado que, embora os poderes presidenciais sejam limitados no nosso sistema político, se trata da única eleição personalizada. O próximo Presidente da República, na nova situação descrita poderá, e deverá, ser capaz de desfazer o nó político, com capacidade de decisão e independência relativamente aos partidos principais. O complexo panorama internacional de que a invasão russa da Ucrânia e a intervenção militar americana na Venezuela são exemplos, exige igualmente conhecimento e uma consciência amadurecida, para além de bom senso.

Provavelmente como acontece com a maioria dos portugueses comuns, a pré-campanha serviu para eliminar da minha escolha alguns candidatos, restando nesta altura a opção entre dois finais. A campanha servirá para afinar a escolha final, na consciência de que haverá certamente uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados no próximo dia 18.

A pré-campanha foi muito marcada por tentativas de, mais uma vez, trazer a Justiça para a política. Felizmente, as tentativas foram rapidamente paradas pela PGR, restando a parte ética, que não criminal, das actuações dos candidatos ao longo da sua vida. E temos de convir que o conhecimento desse aspecto dos candidatos é verdadeiramente importante para uma escolha tão importante para a nossa vida colectiva futura.

Durante a pré-campanha foram também visíveis confusões entre os poderes do Presidente e as opções políticas da governação, ao contrário do que a própria Constituição define. Se os candidatos querem definir as opções sobre Saúde, Habitação, Educação, etc. que se candidatem a Primeiro-ministro! Claro que é mais fácil fazer afirmações gratuitas sobre as políticas governativas do que ser claro sobre o exercício dos poderes presidenciais, mas também isso nos dá indicações sobre as verdadeiras intenções dos candidatos.

Resta olhar para o exercício das funções presidenciais pelo Presidente que sai, Marcelo R. de Sousa. Ao contrário do que desejaria, Marcelo sai com uma taxa de aprovação apenas ligeiramente acima da de reprovação. Claro que a História exige um distanciamento temporal para uma precepção suficientemente rigorosa de uma actuação presidencial, pelo que será necessário aguardar alguns anos para se perceber qual o verdadeiro valor de Marcelo como Presidente da República.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 Janeiro 2025 

UM MUNDO QUE MUDA

Este ano que acaba trouxe, quase a acabar, algo que, embora fosse de esperar, surpreendeu pela mudança radical, mas também pela clareza que trouxe à situação internacional. No que diz respeito à Europa, em particular, revelou o fim de uma situação de adormecimento que, perdoe-se-me a comparação, faz lembrar a referência de Camões a Inês de Castro nos Lusíadas mudando apenas o nome de Inês por Europa:

Estavas, linda Europa, posta em sossego,

De teus anos colhendo doce fruto,

Naquele engano da alma, ledo e cego,

Que a Fortuna não deixa durar muito

Refiro-me à publicação da nova Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos que veio clarificar os eixos estratégicos dos EUA relativamente à sua segurança nacional, que engloba vários aspectos de que se destaca a defesa militar.

A reacção europeia a esta publicação foi de grande surpresa, mas não devia. A administração americana há algum tempo que vinha a mostrar-se desagradada com a falta de empenho dos países europeus no financiamento da aliança de defesa a que pertencem, a NATO. Faço notar que, na nossa campanha presidencial, surgiram candidatos a defender a saída de Portugal da NATO, argumentando que é mesmo um ditame constitucional. Na realidade, os países europeus, com a notória excepção da Polónia, “et pour cause”, habituaram-se há muito tempo, a confiar no chapéu americano acreditando que essa situação se manteria indefinidamente. Mas o mundo mudou, e não foi apenas pela eleição de Donald Trump. A crescente influência da China acompanhando o seu crescimento económico, mas também um investimento gigantesco na política militar, mormente nos modernos equipamentos, está a alterar todo o equilíbrio mundial. A sua penetração em inúmeros países, quer em África, quer nas Américas Central e do Sul, para não falar na Ásia e no Ártico, faz-se de um modo muito silencioso, mas eficaz na prossecução dos objectivos de criação de influência.

Deve-se notar que a nova estratégia americana não abandona a segurança transatlântica, mas exige responsabilidade à Europa e coloca as alterações mundiais num novo e importante plano. A guerra na Ucrânia surge neste contexto, chamando a Europa às suas responsabilidades num conflito que se desenrola no velho continente. Os europeus não podem mais manifestar solidariedade apenas por palavras, contando com os americanos para a parte difícil: armar a Ucrânia e pagar as despesas da guerra.

A política imperialista de Putin não surgiu do nada, antes tem antecedentes históricos profundos com o antigo império russo e a ex-União Soviética a demonstrá-lo. Face à História é mesmo fácil verificar as razões intrínsecas ligadas aos sentimentos profundos russos que vão para lá de quaisquer razões político-ideológicas.

Após as dezenas de anos de paz e bem-estar económico que se seguiram ao fim da Segunda Grande Guerra, a União Europeia enfrenta novos desafios que exigem protagonistas sólidos e, certamente, uma alteração profunda no seu funcionamento interno. Já não se trata de regular o tamanho da fruta ou mesmo o tipo de motores dos automóveis. O que está em causa é demasiado sério e é o futuro colectivo de todos nós nos tempos mais próximos, a começar no ano que agora começa.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em  29 Dezembro 2025

 

NATAL

 

Daqui a três dias temos de novo o Natal. O dia que se convencionou ter sido o do nascimento de Jesus Cristo é tradicionalmente especial para as crianças. Todos nos lembramos dos natais da nossa infância e fazemos por que as crianças de hoje, sejam filhos ou netos, se sintam especialmente felizes pelas prendinhas, mas essencialmente pela festa da reunião das famílias.

Celebra-se um evento de inocência e alegria cujas circunstâncias especiais foram sintetizadas no Presépio imaginado por Francisco de Assis, sendo a sua Mensagem tão forte que persiste por séculos e ultrapassa fronteiras geográficas, sociais e mesmo religiosas. Mas o Evangelho de Mateus acrescenta uma nota tragicamente humana a esta festa do nascimento de Cristo. Logo depois a sua família teve de fugir para o Egipto a fim de escapar à matança de crianças levada a cabo por Herodes.

A guerra e os refugiados que provoca estão assim presentes, mesmo no Natal. E este Natal de 2025 não foge ao que parece ser uma regra: a Humanidade não consegue viver muito tempo sem guerra. Os ucranianos vão passar o seu quarto Natal a defenderem-se de um invasor que lhes leva a morte e um sofrimento sem limites, apenas porque pode, ou pensa que pode. Não se percebe como é possível um país invadir outro para o conquistar em pleno sec. XXI, nesta Europa que é também nossa.

Mas a guerra na Ucrânia não é a única a decorrer no mundo neste Natal. A faixa de Gaza ainda não conhece verdadeira paz num conflito que já provocou milhares de vítimas e uma destruição imensa com uma multidão de refugiados sem casa e sem uma vida normal. No Sudão decorre há dois anos um conflito quase esquecido com milhares de mortos e muitos mais refugiados. Em Myanmar continua a guerra civil.

Ainda em África continuam as perseguições levadas a cabo por grupos militares apoiados por potências estrangeiras contra escolas e comunidades cristãs. É o caso da Nigéria, do Mali, do Chade. Mesmo no norte de Moçambique os ataques das milícias muçulmanas têm levado a morte a dezenas de aldeias, provocando a fuga de milhares de refugiados, mal se percebendo a falta de resposta adequada das autoridades.

É também esta a época em que se sente mais o sofrimento dos doentes, sejam próximos ou não. O tradicional Natal dos Hospitais aí está para o provar, e ainda bem. Quando chegamos a uma idade mais avançada, é quase impossível não ter sempre alguém da família ou amigo com problemas oncológicos ou doenças neurodegenerativas. A medicina tem visto avanços ainda há poucos anos impensáveis, a que a inteligência artificial vem dar uma ajuda inestimável, mas a verdade é que ainda há doenças de cura difícil.

No Natal é costume apelar aos “homens de boa vontade” para que façam os possíveis para que a Humanidade viva um pouco mais em paz e que a guerra, a fome e o sofrimento deixem de ter uma presença tão viva num planeta que é só um e de todos nós.

Pensando em todos os que não têm possibilidade de viver esta época em paz e amor em família, formulo a todos os colaboradores e leitores do Diário de Coimbra os votos de Boas Festas, um Feliz Natal e um bom ano de 2026.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 22 Dezembro 2025 

CRESCIMENTO E POBREZA

 

A situação da pobreza em Portugal continua a ser a todos os títulos lamentável e, como costumo dizer, uma vergonha para a nossa geração que trouxe o nosso país ao ponto em que estamos. Nos últimos dias houve duas notícias que parecem contradizer esta afirmação mas que, na realidade, significam o oposto daquilo que mostram à primeira vista.

A revista The Economist, que me habituei a ler semanalmente há muitos anos, colocou recentemente o desempenho da economia portuguesa em primeiro lugar entre 36 dos países mais desenvolvidos do mundo, uma óptima notícia. Os critérios usados para essa classificação incluem o emprego, a inflação, o crescimento do PIB e o desempenho do mercado acionista. O crescimento do PIB não diz nada sobre o seu valor absoluto e ainda menos sobre o valor per capita, o que verdadeiramente interessa. Por outro lado, o seu crescimento reflecte a subida acentuada do número de trabalhadores atendendo à imigração com baixos salários e ainda a subida do turismo, que já significa 15 % do valor do PIB. Nada disto é de molde a deixar-nos sossegados quanto ao futuro próximo.

A outra notícia refere dados recentes do INE que indicam haver em 2024 menos 100 mil pessoas em risco de pobreza. Aquilo que parece ser indubitavelmente uma boa notícia faz-nos, no entanto, pensar duas vezes dado que se refere a seguir que “os dados do INE referem que as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, contribuíram para a redução do risco de pobreza”. Significa isto o Estado-providência a funcionar, mas também algo preocupante: não é a economia a acabar com a pobreza, logo a melhoria não é sustentável.

Na realidade há mais de um milhão e meio de portugueses em risco de pobreza, ou seja, 15,4% da população. Ainda de acordo com o INE, o conceito de risco de pobreza é ter um rendimento líquido mensal inferior a 723 euros por mês. Acrescenta o INE que o risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 9,2% em 2023 para 8,6% em 2024, quer para a população desempregada, de 44,3% em 2023 para 42,6% em 2024”. Mesmo entre as pessoas com emprego há ainda imensa gente em risco de pobreza, que encontra enormes dificuldades para enfrentar as suas necessidades em termos de habitação, alimentação e saúde.

Os dados do INE são ligeiramente mais optimistas que os constantes do Relatório 2025 sobre a Pobreza e Exclusão Social em Portugal publicado pelo Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, devendo-se isso provavelmente aos métodos de levantamento de dados que, no caso do INE, deixam de fora muita gente. Como se baseiam em inquéritos junto das famílias, não captam as situações daqueles que não vivem em residências habituais. As pessoas em situação de sem-abrigo, os nacionais ou migrantes que vivem em alojamentos temporários, todos estes casos não se encontram refletidos nas estatísticas oficiais.

Apesar das melhorias que se continuam a verificar desde há vários anos, a situação de pobreza é ainda um flagelo da sociedade portuguesa com consequências a vários níveis, a começar pelo não funcionamento de elevadores sociais.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 15 Dezembro 2025